| Projeto: |
|
PL 499 06/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-499/2008
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0499-2008 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.926 de 12/05/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO AROUCA SÃO PAULO CLUBE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO AROUCA SAO PAULO CLUBE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1185-2008
ver documento Educ1306-2008
ver documento Fin0123-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/08/2008 | Encaminhado em 15/08/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2008 | Encaminhado em 26/08/2008 | | CCJ | Recebido em 26/08/2008 | Encaminhado em 10/10/2008 | | EDUC | Recebido em 10/10/2008 | Encaminhado em 30/10/2008 | | FIN | Recebido em 30/10/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | FIN | Recebido em 17/03/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | | SGP23 | Recebido em 14/05/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 29/05/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 16/04/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1389/2009 de 30/04/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1641/2009 de 14/05/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/05/2009. Motivo: PROMULGADO |